- Felipe Souza - @felipe_dess
- Da BBC News Brasil em São Paulo
De 2007 a 2022, o número de menores de idade vivendo nas ruas passou de 1842 para 3759, de acordo com o Censo de Crianças em Situação de Rua
Duas crianças caminham perto de uma estação de metrô na zona norte de São Paulo com mochila nas costas. Não há nenhum adulto perto delas.
Alguns minutos se passam, elas se separam e entram em barracas de camping distintas, encostadas em um paredão.
O Censo divulgado há menos de um mês pela Prefeitura de São Paulo, aponta que há 760 crianças e adolescentes vivendo sozinhos nas ruas. Outras 423 estão acompanhadas de outras crianças e 1566 são acompanhadas de pais ou responsáveis.
De 2007 a 2022, o número de menores de idade vivendo nas ruas dobrou, passando de 1842 para 3759, um aumento de 104%, de acordo com o Censo de Crianças em Situação de Rua.
Aquelas que vivem sozinhas precisam pensar em como conseguir se alimentar, estudar e manter os cuidados de saúde sem a supervisão de um adulto. Sem pais ou responsáveis, as pessoas ouvidas pela reportagem dizem que os principais motivos para esse isolamento são crimes, prisões, mortes, abandono ou fuga de casa.
Mas por que centenas de crianças circulam sozinhas diariamente, muitas vezes passando frio e fome, pelas ruas da maior e mais rica cidade da América Latina? O poder público pode retirar essas crianças e levá-las a um abrigo?
A BBC News Brasil ouviu o secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, promotores de Justiça, conselheiros tutelares, o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB de SP e associações que defendem os direitos das pessoas menores de idade.
A intenção é entender de quem é a responsabilidade por essas crianças, já que elas não têm a supervisão de um adulto.
"Estão nas ruas por omissão da sociedade e do Estado, e pela negligência dos pais ou responsáveis. E, nas ruas, ficam em risco em razão das omissões da família, Estado e sociedade, e em razão das próprias condutas, como uso de drogas, cometimento de furtos e roubos, entre outras situações", afirmou Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB de SP.
Segundo o advogado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a prioridade é que essas crianças e adolescentes sejam encaminhados de volta ao convívio dos pais e responsáveis. Caso não seja possível, o poder público deve agir como tutor, dando apoio, orientando e oferecendo acompanhamento temporário. Também deve matriculá-lo em uma instituição de ensino fundamental e incluí-lo em um programa comunitário ou de auxílio à família.
"Precisa providenciar proteção integral e intervenção precoce das autoridades, assim que uma situação de perigo seja verificada. Fazer uma oitiva obrigatória com participação das próprias crianças e adolescentes, que devem ser ouvidas, além de ter responsabilidade parental e reintegração familiar", afirma Ariel de Castro Alves.
O Artigo 100 do ECA, segundo o advogado, afirma que o poder público, ONGs e demais instituições devem atuar, caso sejam desrespeitadas essas previsões.
Fonte: BBC NEWS BRASIL
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