O presidente Jair Bolsonaro (PL) citou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc como feitos de seu governo em relação à cultura durante o último debate presidencial promovido pela TV Globo, na noite de quinta-feira (29). Acontece que o chefe do Executivo vetou os dois projetos, e as leis entraram em vigor depois que o Congresso Nacional derrubou os vetos.
Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o Congresso derrubou em julho os vetos de Bolsonaro às leis, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no país.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Senado no dia 15 de março deste ano e enviada para a sanção presidencial. O então secretário especial da Cultura, o aliado do presidente Mário Frias (PL), chegou a dizer que o projeto era inconstitucional e “absurdo”.
Segundo o governo, a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.
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